Como emitir a nota fiscal?
Essa é uma dúvida bem comum para o empreendedor digital que acabou de abrir sua empresa ou seu MEI.
É importante saber quem emite Nota para quem e o porquê disso para não vir a cometer erros que possam gerar um prejuízo financeiro.
Para te ajudar com isso, nesse artigo vamos falar de maneira fácil e direta ao ponto sobre a dinâmica de emissão de nota fiscal para os principais negócios digitais: afiliados, produtores, influenciadores e gestores de tráfego.
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Afiliados
No dia a dia de contador de negócios digitais, já escutei a seguinte pergunta de afiliados: “Como eu faço para emitir NF pela Hotmart?”.
Essa pergunta é perfeita para começar a explicar como funciona essa dinâmica.
Você afiliado nunca vai emitir NF pela Hotmart.
Na verdade é a Hotmart quem vai emitir uma Nota Fiscal pelo serviço de intermediação que ela prestou a sua empresa.
O Afiliado divulga um produto que um produtor criou e em troca recebe uma comissão.
Logo, o Afiliado prestou um serviço de divulgação ao produtor.
Assim, ele deve emitir uma Nota de prestação de serviços ao criador do produto que foi divulgado, no valor da comissão que ele recebeu por isso.
Produtores
O Produtor é quem cria um produto digital (curso, e-book, mentoria, etc) e ele pode ou não trabalhar com afiliados que divulguem esse produto.
Porém independente dele trabalhar ou não com o Afiliados, seu produto sempre será destinado ao cliente final (quem comprou o curso, por exemplo).
Sendo assim, ele sempre vai emitir uma nota referente a venda do produto para o cliente.
Nessa Nota Fiscal deve constar o valor que o cliente pagou e não o valor descontado da comissão do Afiliado.
O Produtor acaba pagando imposto sobre um valor o qual ele não recebeu, no caso de vendas feitas por Afiliados.
Infelizmente, essa é a regra do jogo.
Influenciadores e Gestores de Tráfego
O Influenciador/Gestor de Tráfego, na situação de ser contratado para divulgar algum produto, gerar tráfego para alguma empresa ou algo do tipo, deverá emitir uma Nota Fiscal para a empresa que o contratou.
Seria uma Nota Fiscal referente aos serviços de divulgação/geração de tráfego.
Cuidados com as atividades da empresa
Não é incomum, pessoas abrirem um MEI com atividades (CNAE) genéricas para ter um CNPJ válido e assim poder emitir notas fiscais.
Dependendo da empresa que estiver contratando seus serviços, eles poderão verificar se as atividades da sua empresa estão de acordo com o serviço que está sendo prestado e assim se recusar a receber um nota fiscal que não corresponda ao que foi contratado.
Por essa possibilidade, busque saber se os CNAE da sua empresa estão de acordo com suas atividades exercidas.
Conclusão
Para saber a maneira correta de estar emitindo a nota fiscal, lembre-se que a pessoa que está prestando o serviço é quem emite uma nota para quem está contratando o serviço.
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