O regime tributário para uma clínica médica pode variar de acordo com alguns fatores. E ter conhecimento sobre isso é importante para determinar a melhor carga tributária para o estabelecimento.
Se essa é uma dúvida que você também possui, hoje a Copiloto trouxe um artigo com orientações importantes tanto para quem já possui uma clínica médica quanto para quem planeja abrir uma.
Nosso foco será apresentar os aspectos da tributação para os estabelecimentos de saúde tanto que atuam pelo Simples Nacional quanto pelo Lucro Presumido, que são as recomendadas para negócios desse tipo.
Mas há uma coisa muito importante que devemos já citar: é preciso realizar a revisão do planejamento tributário todos os anos a fim de que a clínica obtenha uma carga tributária adequada.
Melhor regime tributário para uma clínica médica: conhecendo as opções disponíveis
Existem dois regimes tributários indicados para uma clínica médica: Simples Nacional e Lucro Presumido. E a seguir apresentamos as características de ambos.
Simples Nacional
Quando se trata do melhor regime tributário para uma clínica médica, podemos começar falando do Simples Nacional. Esse se trata do regime de tributação mais usado no Brasil.
As clínicas médicas que optam por esse regime tributário podem ter um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
O pagamento de impostos para os estabelecimentos de saúde para os optantes por esse regime é feito por meio de uma única guia, havendo a tributação baseada em anexos do Simples e também na regra do Fator R.
Sobre a regra do Fator R, segundo a mesma:
– Clínicas médicas onde a folha de pagamento seja igual ou superior a 28% do faturamento mensal são tributadas por meio do Anexo III;
– Já as clínicas médicas com folha de pagamento menor do que 28% do faturamento mensal são tributadas através do Anexo V.
Esses anexos são tabelas do Simples Nacional, onde estão discriminadas as alíquotas de impostos que deverão ser pagas.
Lucro Presumido
Já a tributação pelo Lucro Presumido permite um faturamento de até R$ 78 milhões. Nela, pode ocorrer do ISS ser recolhido como sociedade uniprofissional (composta por profissionais da mesma profissão). E aqui as tributações ficam da seguinte maneira:
– IRPJ de 4,80%;
– CSLL de 2,88%;
– PIS de 0,65%;
– COFINS de 3%.
E assim se tem um total de 11,33% de alíquota para as empresas do setor de saúde, caracterizadas como clínicas médicas, que optarem por esse regime tributário. Mas além disso, se deve incluir a alíquota do município, que seria de 2% a 5%.
Desse modo, somando tudo, a alíquota final para quem optar pelo Lucro Presumido é de 16,33% sobre o faturamento do negócio. E isso pode ser uma vantagem para os estabelecimentos de saúde que têm um faturamento maior.
Dicas importantes sobre a tributação
Uma coisa muito importante que as clínicas médicas devem fazer é realizar o recolhimento de tributos apenas pelo regime de caixa. O regime de caixa se trata de um regime contábil onde se contabilizam despesas e receitas somente quando entram ou quando saem do caixa. E isso evita prejuízos para a clínica.
Também é importante, ainda mais no caso de uma clínica nova, que os sócios prevejam o quanto esperam faturar. Isso é algo que ajudará também a realizar um enquadramento ideal. E esse enquadramento poderá ser alterado apenas no próximo mês de janeiro.
E há uma coisa importante sobre os pagamentos que são feitos por cartão de crédito na clínica.
Nesse caso, a tributação não deve ocorrer pela nota fiscal, senão pelo recebimento de cada parcela. Isso mostra que o tributo deverá ser pago apenas quando o prestador de serviços receber (clínicas ou consultórios). Isso ajuda a evitar pagamentos adiantados ou até mesmo glosa.
Qual o melhor regime tributário para uma clínica médica?
Então, desses regimes tributários apresentados, qual seria o melhor para a sua clínica médica?
Algo comum é se ter a crença de que o Simples Nacional seria a melhor opção, especialmente para clínicas médicas de pequeno porte ou consultórios. Contudo esse pode ser um grande erro. Para saber qual a melhor opção, antes é preciso analisar o seu caso.
Uma tributação para uma clínica médico pode sofrer alterações devido a muitos fatores. Se tem como exemplo o modelo de negócios, o faturamento e a localização, que são fatores que podem influenciar na porcentagem cobrada.
O ISS, por exemplo, é algo que pode variar conforme o município onde a clínica se encontra. E essa variação pode ser de 2% a 5%, o que representaria uma quantia significativa no final.
E pode ser que, a depender da sua margem de lucros, seja melhor optar pelo Lucro Presumido. Mas há que se considerar ainda o faturamento anual do negócio, que se ultrapassar os R$ 4,8 milhões do Simples Nacional então, sim, seria viável optar pelo Lucro Presumido (ainda mais no caso de sociedades).
Desse modo, não existe uma “receita de bolo” quando se trata de escolher o melhor regime tributário para clínica médica. Isso dependerá de uma análise minuciosa a respeito de cada negócio.